A OAB Santa Catarina requereu à Superintendência Regional Sul do INSS melhorias para o atendimento da advocacia previdenciária e dos cidadãos por ela representados na última sexta-feira (8). No ofício, subscrito pela presidente Cláudia Prudêncio à superintendente Kathia Maria Moreira Braga, destacam-se os pleitos pela criação de postos exclusivos para atender aos advogados e às advogadas nas maiores Subseções catarinenses, além do “balcão virtual” em cada uma das cinco Gerências Executivas do Estado.
Os encaminhamentos feitos pela OAB/SC pretendem manter e aprimorar o atendimento prestado pela autarquia federal aos mais de cinco mil profissionais cadastrados junto ao INSS Digital, assim como aos milhares de cidadãos por eles representados. A implantação do “balcão virtual”, por exemplo, busca possibilitar atendimentos à advocacia por meio de videoconferências mediante agendamento prévio.
“Uma ferramenta que deve encurtar distâncias, otimizar tempo de trabalho, facilitar o exercício da advocacia previdenciária e contribuir ainda mais com os serviços prestados aos segurados”, ressaltou a presidente da Seccional de Santa Catarina, Cláudia Prudêncio. Também foi solicitada a adoção de medidas eficazes para conferir maior estabilidade aos sistemas INSS Digital e Meu INSS.
Como, por exemplo, a correção na ausência ou demora da intimação final nos processos administrativos que tramitam no sistema INSS Digital, além da disponibilização no respectivo canal de todos os serviços disponíveis no Meu INSS. Para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral), Kisley Domingos, centralizar as informações em uma única plataforma resultará em maior efetividade na prestação dos serviços aos segurados e assistidos pelo INSS.
Parceria
A OAB/SC solicitou ainda a renovação do acordo de cooperação técnica firmado pela autarquia federal e a Seccional catarinense em 2017, o qual expira em novembro do deste ano. O intuito é construir em conjunto os pontos a serem inseridos na parceria diante da necessidade de atualização de novos serviços.
Por fim, foi verificada a possibilidade de atendimento de estagiários regularmente inscritos na OAB Santa Catarina no posto do INSS instalado na sede da Seccional em Florianópolis, conforme prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia.
O presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Leonardo Pereima de Oliveira Pinto, assim como os conselheiros estaduais Carlos Eduardo Marinho e Jorge Mazera, também participaram da reunião com a coordenadora da Gestão de Atendimento da Superintendência Regional Sul do INSS, Márcia Matte Fagundes, na última sexta-feira (8).
Fotos: Isis Lacombe.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC