As Seccionais da OAB do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina encaminharam ofício conjunto ao TRF4 nesta terça-feira (20), reforçando o pleito da advocacia dos estados da Região Sul pela retomada das atividades jurisdicionais presenciais. A OAB/SC requereu ainda idêntica providência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12).

Os presidentes das OABs PR, RS e SC, respectivamente Cássio Telles, Ricardo Breier e Rafael Horn, observaram no documento enviado ao presidente do TRF4, o desembargador federal Ricardo do Valle Pereira, que a significativa melhora das condições sanitárias devido ao avanço da vacinação e imunização da população sul-brasileira apresenta um cenário promissor para realizar o retorno gradual e seguro.

“Com o aumento da cobertura vacinal e quase duas semanas sem óbitos decorrentes de Covid-19, Santa Catarina demonstra ter condições de garantir a retomada responsável das atividades jurisdicionais de forma presencial”, ressaltou Horn, ao lembrar que neste mês o governo do estado flexibilizou a realização das atividades e determinou o fim do “home office” para os servidores estaduais.

Ampliação

No ofício endereçado à presidente do (TRT12), a desembargadora Maria de Lourdes Leiria, também foi requerido pela Seccional que os suportes digitais de atendimento à advocacia sejam ampliados. O pleito busca facilitar o exercício da profissão, que enfrenta dificuldades em contatar os gabinetes dos magistrados.

“Uma vez que os modelos de trabalho híbridos ou remotos vieram para ficar, mesmo depois de uma eventual retomada integral das atividades presenciais, precisamos de ferramentas digitais capazes de garantir o pleno acesso à Justiça”, advertiu Horn.