A Comissão da Mulher Advogada, a Comissão de Combate à Violência Doméstica e a Comissão de Direito da Vítima, manifestaram preocupação em relação à postura de um promotor de Justiça de Santa Catarina, que em ambiente virtual acadêmico, fez comentário jocoso em relação às mulheres que estão sendo vítimas de violência doméstica durante a pandemia.

As comissões presididas pelas advogadas Rejane Sánchez, Renata de Castilho e Giane Bello, advertem que os altos índices de violência contra a mulher não são motivos de brincadeira. Em reiteradas oportunidades, as Comissões sinalizaram para os crescentes casos deste tipo de violência durante o período de pandemia.

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A presidente da Comissão de Direito da Vítima, Giane Bello, destaca que a Comissão, pela manhã, já buscou informações junto ao MP/SC acerca do caso. “Para a OAB/SC, o assunto violência doméstica é uma das grandes prioridades e tem sido tratado com toda a dedicação, seriedade e efetividade. Por esta razão, sabendo que o Ministério Público Estadual empreende esforços no enfrentamento da violência contra a mulher, sendo, também, parceiro da OAB/SC na rede de apoio à vítima, é que, quando da notícia do fato, buscamos o posicionamento daquela instituição e fomos informados que será emitida nota institucional reprovando o comportamento do promotor no vídeo divulgado. Sem dúvida alguma, não é aceitável a minimização de qualquer forma de violência contra a mulher, sendo certo que uma das maiores dificuldades enfrentadas há décadas no Brasil e no mundo, é exatamente a necessidade de mudança cultural e comportamental sobre o fato de que nada, absolutamente nada, justifica qualquer forma de violência”.

“Precisamos combater a cultura do estupro que é a banalização da violência contra mulher, a partir de falas, colocando a mulher como agente que promove contra si a agressão, sempre sendo considerada culpada por eventual assédio ou violência que venha a sofrer. É tão séria esta questão, que especialmente em espaços acadêmicos deve ser observada. Isto porque, são nestes espaços onde se produz e reverbera, ou se espera que se produza, o conhecimento. Quando se reproduz falas de violência contra mulheres, especialmente por autoridades e de agentes que deveriam proteger a mulher, todo o esforço no enfrentamento se perde. Inaceitável”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher Advogada Rejane Sánchez.

A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica, Renata de Castilho, destaca que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. “Sabemos que o domicílio, nesta pandemia da Covid-19 em que todos estamos isolados, se tornou o lugar mais perigoso para as mulheres, meninas e vítimas indiretas no convívio com os agressores, que muitas vezes dificultam as denúncias pelos canais já conhecidos, como 180, 181 ou 190, além dos familiares”, lamentou.

A OAB/SC também é signatária da Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que é mais um canal para denúncia e para enfrentamento de crimes contra a mulher, orientando mulheres que enfrentem ou vivenciem uma situação de violência doméstica desenhem um “X” vermelho na palma mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo com um batom, e procurem farmácias que aderiram à campanha para solicitar ajuda.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca que, em 2019, a cada dois minutos foi criado um boletim de ocorrência no país com denúncia de vítima no convívio doméstico. Desde o início da quarentena a situação se agravou.

Dados divulgados pela ONDH - Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mostram que as denúncias feitas ao "Ligue 180", canal do governo Federal dedicado a atender vítimas de violência doméstica, cresceram 14% nos quatro primeiros meses de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.