A OAB Santa Catarina, por meio da Comissão de Igualdade Racial, vem a público repudiar comentários racistas contra estudantes em Criciúma. Os atos de injúria racial envolvendo alunos de uma instituição de ensino privada no município foram divulgados pela imprensa. Em agosto, foram registradas duas ocorrências de atitudes racistas na escola.
A Comissão de Igualdade Racial da Seccional catarinense reitera que atos racistas devem ser combatidos de forma veemente pelas autoridades, cabendo-lhes garantir a inviolabilidade dos direitos de personalidade e a dignidade da pessoa humana previstos no art. 5º da Constituição Federal.
Considerando que a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária pressupõe o respeito à diversidade e as liberdades, a Comissão de Igualdade Racial repudia todo tipo de hostilização, perseguição, preconceito e discriminação.
A Comissão ainda coloca-se à disposição das vítimas de injúria racial e de seus familiares, na esperança de que este episódio sirva como forma de pedagogia social, evitando que fatos como este não mais se repitam em Santa Catarina.
Florianópolis, 21 de agosto de 2022.
Cláudia Prudêncio
Presidente da OAB Santa Catarina.
Márcia Lamego
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC
Naíra da Costa Nunes
Secretária da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC
