A OAB/SC, através da Comissão Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Criciúma, vem a público manifestar sua posição de combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos, independentemente da orientação sexual e da identidade de gênero.
A Seccional reforça a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n.º 26 e do Mandado de Injunção n.º 4.733, por maioria de votos, supriu lacuna legislativa no sentido de criminalizar condutas homofóbicas e transfóbicas, equiparando-as às práticas descritas na Lei n.º 7.716/89.
Discursos de ódio em razão da raça ou de gênero devem ser repelidos e condenados, pois é um crime contra toda a sociedade e ofende diretamente os valores do Estado Democrático de Direito.
Confira a nota.
