A OAB/SC reuniu-se na tarde desta quinta-feira (14) com a Superintendência Regional Sul do INSS, em Florianópolis, para reiterar pleitos dos advogados e das advogadas que atuam na esfera do Direito Previdenciário. Entre as demandas expostas pela comitiva da Seccional, destacam-se a retomada das atividades presenciais nas agências e o atendimento à advocacia por chamada de vídeo, diante da suspensão de serviços presenciais em função da pandemia de Covid-19.
Os pleitos reiterados pela OAB/SC visam não apenas facilitar o exercício da profissão para os advogados que militam junto ao INSS, mas também melhorar o atendimento prestado aos jurisdicionados. A busca pelo retorno das atividades presenciais nas agências, por exemplo, deve minimizar os prejuízos dos cidadãos que não dominam recursos tecnológicos – “como os mais idosos, os campesinos e os que se encontram em situação de vulnerabilidade previdenciária e social”.
Considerando a falta de previsão para a retomada das atividades presenciais e visando à melhora contínua do atendimento à advocacia e aos segurados, também foi requerida pela Seccional a inclusão de chamadas de vídeo dentre as formas de atendimento exclusivas aos advogados e às advogadas já implantadas em Santa Catarina. A OAB/SC colocou-se à disposição, inclusive, para adequar convênios vigentes a fim de apoiar na instrumentalização da medida no Estado.
Nesse sentido, foram solicitadas ainda ampliações nos serviços disponíveis na plataforma INSS Digital, como, por exemplo, o fornecimento das senhas de acesso dos profissionais ao Meu INSS.
Interlocução
O trabalho desenvolvido pela interlocução estabelecida entre OAB/SC e INSS, em prol da advocacia previdenciária, tem demonstrado resultados positivos para os profissionais e seus clientes. Em janeiro deste ano, foi inaugurado um Posto Avançado de Atendimento do INSS na sede da Seccional. O espaço está oferecendo, desde então, atendimento exclusivo aos advogados e às advogadas.
A comitiva da OAB/SC que participou da reunião desta quinta-feira (14) foi composta pelo presidente da Seccional, Rafael Horn; o presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral), Jorge Mazera; e o presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Carlos Ribeiro. Servidores do INSS também participaram do encontro: a superintendente regional do INSS, Kathia Maria Moreira Braga; a chefe do Serviço de Gerenciamento da Rede de Atendimento, Marianne Silvia Barbosa Xavier; e o chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, André Luis Pontes.
