A OAB/SC volta a reforçar a importância de votar nas Eleições do Conselho Tutelar, que serão realizadas neste domingo (6), das 8h às 17h, em todo o Estado. A entidade chama a atenção da sociedade para o papel que os novos conselheiros (gestão 2020 – 2024) terão na promoção dos direitos das crianças e adolescentes de suas localidades.
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, enfatiza que todo cidadão que regularizou seu cadastro eleitoral está apto a votar. “Os conselheiros tutelares são responsáveis pela fiscalização e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. É necessária a participação da sociedade nessa eleição, pois esses representantes atenderão casos de crianças ou adolescentes que tiverem seus direitos violados”, destaca.
A OAB/SC, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, realizou campanha de conscientização para a participação da sociedade na escolha dos conselheiros. A entidade, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, promoveu três palestras temáticas: ‘Vamos Votar?’, ‘A Importância dos Conselhos Tutelares para a Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes’ e ‘O Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar: Desafios e Potenciais na Experiência de Santa Catarina’.
Para consultar a seção e local de voto, os interessados devem acessar a página do TRE-SC e informar os dados do título eleitoral. Ao todo, serão cerca de 1.500 conselheiros eleitos em Santa Catarina, sendo ao menos cinco por cidade. Consulte aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC