Observadores internacionais que acompanham a eleição suplementar no município de Petrolândia, marcada para o próximo domingo (13), visitaram a sede da OAB/SC nesta quinta-feira (10). A Seccional firmou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) para desenvolver ações de fiscalização do pleito, que será o primeiro do país a ser observado de perto por auditores internacionais.

Na sede da OAB/SC, integrantes da ONG (Organização Não Governamental) Caoeste (Conferência Americana de Órgãos Eleitorais Subnacionais para Transparência Eleitoral) e representantes do TRE/SC foram recepcionados pelo diretor-tesoureiro, Juliano Mandelli, e pelo conselheiro estadual, Marcelo Peregrino, que também é presidente da Junta Diretora da Caoeste.

“A OAB/SC participou ativamente de diversos movimentos democráticos ao longo da história do Brasil. Especificamente aqui em Santa Catarina, que é um estado pioneiro em termos eleitorais. Atuamos sempre como uma voz da sociedade prezando pelos preceitos democráticos”, destacou Juliano Mandelli, que considerou a visita dos observadores internacionais como sendo um reconhecimento desse status.

Marcelo Peregrino reforçou que é o momento em que a advocacia e os democratas precisam se reunir em defesa do processo eleitoral. “Há, de forma estrutural, um ataque coordenado contra organismos eleitorais e eu acho que a missão internacional ajuda a desmistificar as fake news que dizem respeito à idoneidade do processo”, enfatizou.

O juiz diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), Rodrigo Fernandes, ressaltou a importância da participação da advocacia na legitimidade do processo eleitoral.

“A OAB/SC tem sido uma grande parceira da Justiça Eleitoral no que se refere às eleições, sobretudo nas auditorias das urnas eletrônicas, que é um dos principais interesses dos observadores internacionais”, observou Rodrigo Fernandes durante a visita.

Participaram da visita institucional os integrantes da ONG Caoeste Claudia Isaela Guzman Gonzalez (México), Nicolas Ernesto Noyola Mendonza (El Salvador) e Paula Gomes Moreira (Brasil), assim como o secretário executivo da EJESC, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira, e o advogado eleitoralista Luiz Magno, editor-chefe do periódico do TRE/SC “Resenha Eleitoral”.

Atuação da Seccional

A OAB/SC é responsável pela auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas da eleição suplementar em Petrolândia, bem como incentivará a efetiva participação dos advogados catarinenses na fiscalização de todo o processo eleitoral. A Seccional também poderá atuar como observadora da eleição para fiscalizar a regularidade dos trabalhos desenvolvidos nos locais de votação, conforme parceria firmada com o TRE-SC no começo deste mês.