Na manhã desta sexta-feira, a secretária-geral adjunta da OAB/SC, Luciane Mortari, representou o presidente da Seccional, Rafael Horn, em evento com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na ocasião, além de anunciar o repasse de R$ 6 milhões a projetos sociais do Estado, o órgão homenageou a Ordem pela atenção destinada ao programa ‘Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações’.
A honraria, uma placa de agradecimento, foi entregue à Luciane pela desembargadora Salete Silva Sommariva. “A Seccional reconhece a importância do programa ‘Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações’ para sociedade e se sensibiliza e se disponibiliza sempre a ajudar no que for necessário para o fortalecimento de iniciativas como essa, que é mais uma parceria que temos com o Tribunal”, disse a Mortari, ao salientar que foi uma honra representar a entidade na cerimônia.
No decorrer do evento, foram agraciados 19 projetos, de abrangência estadual e regional. As iniciativas foram selecionadas, neste ano, pelo Conselho Gestor da Conta Centralizada no âmbito do Poder Judiciário catarinense, composto por desembargadores e representantes do Ministério Público.
Os recursos, provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo, serão destinados para projetos que atendem reformas de unidades de pronto atendimento e de UTI neonatal de hospital infantil, de residência para idosos, de casa de acolhimento para famílias em atendimento no hospital oncológico infantil; construção de residência para mulheres vítimas de violência doméstica; aquisição de ambulâncias, viaturas e veículos para escolta humanizada de mulheres aprisionadas; entre outros.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC