O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Matheus Castro, recebeu na tarde desta quarta-feira (6/3) a advogada que denunciou ter sido agredida por policiais militares durante o carnaval. A Seccional orientou a profissional a realizar exame de corpo de delito junto ao Instituto Médico Legal, ainda nesta tarde, e a reunir fotos e também reportagens da imprensa sobre o ocorrido. Com base na documentação do caso, a Comissão irá formalizar à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar catarinense um pedido de apuração dos fatos.

"A OAB/SC prestará todo o apoio à profissional agredida e, por intermédio do diálogo, e nos colocando à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos, cobraremos a responsabilização devida neste e qualquer caso que viole os direitos humanos. Assim, cultuamos as festividades, de forma pacífica e ordeira, não compactuando com vandalismos, depredações, abusos de autoridade e desrespeitos aos direitos constitucionais”, considera o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

"A Comissão de Direitos Humanos está atenta a todas as situações que possam configurar violações aos direitos dos cidadãos praticadas por agentes públicos e velará para que os fatos sejam investigados, os excessos sejam identificados e as responsabilizações efetivadas", pondera Castro.