A Comissão de Assuntos Prisionais da OAB Santa Catarina, em conjunto com a Subseção de Itajaí e a Comissão Regional do Vale do Itajaí, realizou uma série de atividades no Município Itajaí. A ação de trabalho foi realizada na última quinta-feira (21). Além da inspeção no sistema prisional, o grupo apresentou as pautas de interesse da advocacia local.
“Estamos buscando nos aproximar, cada vez mais, da realidade das Subseções, pois queremos efetivar as melhores soluções para os problemas vivenciados pela advocacia e pessoas presas. Para isso, temos realizado um cronograma de visitas, vistorias e reuniões nas subseções” afirma Wiliam Shinzato, presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC.
“As dificuldades são únicas em cada espaço geográfico, mas o anseio pela ascensão da advocacia criminal é para todos os advogados e advogadas. Um interesse de todos, para todos”, destacou Bruna dos Anjos, vice-presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC.
O grupo de trabalho vistoriou os parlatórios, a enfermaria, o espaço de visita social e íntima, celas, sala de costura e oficinas de trabalho da Penitenciária de Itajaí. Além disso, foram realizadas entrevistas com os reeducandos para verificar as condições de cumprimento da pena.
Também integraram a comitiva a presidente e o conselheiro da subseção de Itajaí, Ana Paula Colzani e Fernando Torquetti; a presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB Itajaí, Thayse Mahl; o Coordenador da Comissão de Assuntos Criminais da Subseção de Camboriú, Mauro Gabriel Gavilan; e a vice-presidente da Comissão de Direito Criminal da Subseção de Balneário Camboriú, Manon Ferreira.
Pautas da advocacia
Em encontro com gestores do complexo penitenciário local, os representantes da OAB/SC apresentaram os pleitos da advocacia. A OAB/SC e a OAB Itajaí foram recebidas por Fernando Rauber, Diretor da Penitenciária; Luis André Ramos, Gestor do Presídio; e Aline Venâncio Gomes Aguiar, Gestora do Presídio Feminino.
“Apresentamos a necessidade da instalação de uma sala na penitenciária para que os advogados e as advogadas possam fazer uso de seus celulares, além de pautas relativas aos direitos das pessoas presas”, destacou Shinzato.
Alvarás de soltura
O grupo também esteve reunido com a juíza Corregedora do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, Cláudia Ribas Marinho. Na ocasião, foram apresentadas pautas da advocacia, como a questão do cumprimento dos alvarás de soltura expedidos no final do dia, além de demandas das pessoas presas, como maiores oportunidades de remição pelo estudo.
Reunião ordinária
Advogados e advogadas da região participaram, de forma presencial e online, da reunião ordinária da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC e da Subseção de Itajaí, em conjunto com a Comissão Regional Especial. Na oportunidade, os profissionais manifestaram seus pleitos e contribuiram com a resolução dos problemas.
Além de Itajaí, as cidades de Araranguá, Blumenau, Florianópolis, Palhoça, São Pedro de Alcântara e São José já receberam a visita, neste ano, da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC. O grupo segue com o cronograma com o intuito de passar por todas as regiões do Estado.
