A OAB Santa Catarina, por meio da Comissão de Assuntos Prisionais, realizou vistoria na área interna da Penitenciária de Florianópolis na última sexta-feira (15). O grupo de trabalho temático da Seccional esteve reunido com o chefe de segurança e o coordenador de administração do estabelecimento penal nas visitas às alas especiais, celas do setor interno, pátios, salas de aula, ala LGBTQIA+, rouparia e enfermaria. Além disso, foram entrevistados diversos presos a respeito das condições do cumprimento de pena. As informações levantadas ao longo da ação vão subsidiar relatório.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, Wiliam Shinzato, o trabalho de vistoria “é de suma importância para que a Comissão possa fiscalizar e acompanhar a observância dos direitos e das garantias das pessoas presas por parte da administração”. “Também foi necessário para a instrução de processos que tramitam junto ao grupo”, complementou.

A comitiva da Seccional foi composta ainda pelos membros da Comissão Fernando Souza, Larissa Kretzer, Jonathan Guariroba e Priscilla Franco. Eles foram acompanhados pelos servidores Marcelo Martins de Souza e Ricardo Nourival Guimarães, respectivamente, dos departamentos de Segurança e de Administração da unidade prisional.

"A importância na efetiva cooperação entre a Administração Penitenciária e a OAB/SC para que seja sempre possível conservar a implantação de políticas de assistência ao preso, decorrentes da melhoria no funcionamento do estabelecimento prisional. É de interesse social e coletivo a ressocialização e não reincidência daqueles que egressão no sistema prisional”, frisou Larissa, que está realizando o relatório.

Essa é a segunda vez que o grupo de trabalho temático da OAB Santa Catarina visita a Penitenciária de Florianópolis. Na primeira oportunidade, em 27 de abril, pautas da advocacia foram debatidas junto à direção do estabelecimento penal. Além disso, foram feitas vistorias aos espaços destinados aos advogados e às advogadas, como Parlatórios e sala da advocacia.