A OAB Santa Catarina, por meio da Comissão de Assuntos Prisionais, realizou visita técnica no Complexo Penitenciário do Estado em São Pedro de Alcântara nesta quinta-feira (30). Representantes da Seccional e também da Subseção de São José estiveram reunidos com o diretor da unidade, Thanael Hoenicke, para tratarem de pautas relevantes para a advocacia e para os reclusos da unidade prisional.

Fizeram parte da comitiva: o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, Wiliam Shinzato; a vice-presidente da Comissão da Seccional, Bruna dos Anjos; o conselheiro estadual da OAB Santa Catarina, Jorge Alencar Paixão de Bairros; o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB São José, Everson Becker; o vice-presidente da Comissão da Subseção, Leandro Severo Cunha; e o advogado Fernando Souza, membro da Comissão subseccional.

Acompanhados também pela chefia de segurança do estabelecimento penal, os representantes do Sistema OAB/SC efetuaram visitas em alguns setores do Complexo, principalmente para verificar os estoques de cobertores e conferir o controle de entrega de itens aos apenados.

Em seguida a comitiva realizou vistoria nas galerias, oportunidade em que as condições do cumprimento da pena foram apuradas por meio de entrevistas com os reclusos.

De acordo com Shinzato, “esse trabalho é importante para reforçar a observância dos direitos e das garantias dos apenados, o que é fundamental para possibilitar a ressocialização e o respeito à dignidade da pessoa humana”.

Dos Anjos acrescentou que “cada vez mais atesta-se que nos encontramos no caminho assertivo, com a comunicação amistosa e na conferência da veracidade de determinadas denúncias”.

A Comissão da OAB Santa Catarina está elaborando relatório da visita para contribuir com o monitoramento e a fiscalização do sistema prisional.