A Seccional catarinense, por meio de sua Comissão do Direito da Pessoa Idosa, realizará o evento de instalação do Fórum Catarinense Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa (Focapi), no dia 1º de junho, das 13h30 às 17h, na sede da OAB/SC.

Na ocasião, será realizada a cerimônia de instalação do Fórum Permanente, com leitura e aprovação da Carta de Princípios e do Regimento Interno pelas Organizações da Sociedade Civil no termo de instalação do Fórum Permanente. Também haverá uma palestra sobre “O papel do Fórum Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa”.

A iniciativa de promover, facilitar e mediar a criação do Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa surge no ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos. As inscrições para o evento são gratuitas e serão realizadas a partir de um grupo de whatsapp, clicando aqui. 

“Estamos sempre atentos às necessidades da nossa população idosa. Pensar em novas estratégias que os ajudem em um envelhecer mais saudável e digno é um compromisso da nossa Seccional e meu, enquanto presidente, para com aqueles que fizeram e fazem tanto por nós. Temos certeza de que, com a instalação desse fórum, diversas demandas importantes serão debatidas”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“A criação do Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa já é uma grande conquista, pois essa era uma necessidade que vinha sendo aventada nos mais diversos espaços de discussão sobre a população idosa e as políticas públicas direcionadas a esse público. Com a instalação, poderemos iniciar ativamente com trabalhos em prol da população idosa”, ressaltou Ariane Angioletti, presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa.

Neste momento de instalação, a Seccional de Santa Catarina entregará à sociedade a formatação de um espaço social, democrático, apartidário e múltiplo onde serão discutidos temas de relevância para a população, especialmente os idosos catarinenses.

Sobre o Focapi

A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente, Cláudia Prudêncio, e de sua Comissão do Direito da Pessoa Idosa, deliberou, em 12 de abril de 2023, pelo desenvolvimento do projeto para a criação e instalação do Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa (Focapi), ainda inexistente em Santa Catarina.

O Focapi é o resultado do movimento social das organizações, sendo um espaço social amplo, apartidário e aberto a toda e qualquer organização da sociedade civil, promovendo reuniões regulares para discutir os temas relevantes para a população idosa e pautados pelas organizações que participarem do mesmo.

Além disso, a partir das reuniões do Fórum, será possível formatar uma agenda coletiva de eventos, campanhas e ações fortalecendo toda a cadeia de representação e defesa dos direitos e garantias da pessoa idosa.

Outro resultado das atividades do Fórum é a sensibilização da sociedade para combater todas as formas de discriminação e violência praticadas contra a pessoa idosa.

O trabalho da OAB/SC para com os direitos da pessoa idosa

A Seccional catarinense possui representação em diversos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, por advogados indicados nas Subseções, e está presente ainda no Conselho Estadual do Idoso por indicação da diretoria seccional.

Ainda, a OAB/SC tem trabalhado com protagonismo nas causas de Direito da Pessoa Idosa, por meio das atividades da Comissão do Direito da Pessoa Idosa, junto aos órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).