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O complexo portuário de Itajaí e Navegantes é o segundo maior do País em movimentação de cargas em contêineres. Tal feito projeta Santa Catarina em posição de destaque no âmbito nacional. Dentro desse cenário, a OAB Santa Catarina realizará nos dias 22 e 23 de setembro, na Subseção de Itajaí, o VII Workshop – Temas Atuais de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário e o IX Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário. Para participar, é necessário inscrever-se no link: https://bit.ly/3Bt6YGV
“Esse grande encontro representa a consolidação dos esforços da advocacia catarinense no crescimento do Direito Marítimo e Portuário. Advocacia essa que se destaca pela qualidade dos serviços prestados”, enfatizou Cláudia Prudêncio, presidente da OAB/SC.
“Desde 2013 o evento vem sendo realizado todos os anos. Hoje já é reconhecido nacionalmente por sua qualidade e também por reunir grandes nomes do direito na área marítima, aduaneira e portuária”, afirmou James Winter, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Ao longo de dois dias inteiros, o evento contará com nove painéis que abordarão assuntos como desestatização dos portos, valoração aduaneira, fiscalização portuária e processos administrativos, regulação e segurança jurídica, acidentes da navegação e suas repercussões jurídicas, código aduaneiro, entre outros temas importantes. Acesse a programação completa.
A realização do evento é uma iniciativa da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC e da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Subseção de Itajaí com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC). O encontro também faz parte do Projeto Conecta - Comissões em Ação, que está levando conhecimento jurídico de qualidade para a advocacia de toda Santa Catarina.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC