A capital de Santa Catarina não é a mesma de algumas décadas atrás. Exatamente por isso, o Plano Diretor – documento legal que visa orientar a ocupação do solo urbano – passa por uma rigorosa revisão. Para debater o assunto e esclarecer as dúvidas sobre esse processo, a Comissão de Direito Urbanístico da OAB Santa Catarina realiza, na próxima terça-feira (2), Oficina Temática sobre a Revisão do Plano Diretor. 

O encontro está marcado para começar às 19h, no auditório da Seccional. Para inscrever-se, basta clicar aqui. Participam do evento o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; o Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano, o arquiteto urbanista Michel Mittmann; o Superintendente do IPUF, Carlos Leonardo Alvarenga, e a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio. 

Debate e esclarecimento de dúvidas 

O encontro será conduzido pelo Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano, o arquiteto urbanista Michel Mittmann. O debate será reforçado pelo espaço de “perguntas e respostas” que será aberto para que os advogados e advogadas possam tirar dúvidas que dizem respeito às leis urbanísticas e edilícias. 

1° Congresso de Direito Urbanístico

A oficina temática antecede o 1º Congresso de Direito Urbanístico – Plano Diretor e Política Urbana, que será realizado entre os dias 13 e 14 de setembro, no auditório da Seccional, na Capital. O evento será marcado pelo aprofundamento do debate acerca do Plano Diretor e da Política Urbana. Para ter acesso à programação completa e inscrever-se, basta clicar aqui.