A OAB/SC iniciou a semana com a segunda edição virtual do Colégio de Presidentes de Comissões. A reunião foi aberta, nesta segunda-feira (20), pelo Presidente da OAB/SC, Rafael Horn, e liderada pelo Coordenador-Geral das Comissões, Pedro Miranda de Oliveira. Na ocasião, foram debatidos vários assuntos, dentre os quais o lançamento do evento ‘Mês da Advocacia’, cujo tema deste ano será ‘Os Impactos da Nova Era Jurídica na Advocacia’ e terá transmissão 100% on-line.

De acordo com Horn, a reunião é de extrema importância, uma vez que o encontro virtual reforça o papel das Comissões nas atividades da Seccional, que, segundo ele, têm dado o apoio necessário à Ordem em relação às demandas geradas durante o período de pandemia causada pelo Coronavírus. “É uma satisfação nos reunirmos e gostaria de agradecer, mais uma vez, a disponibilidade dos nossos colegas, presidentes das nossas Comissões Estaduais, que tanto têm feito em prol da advocacia catarinense no período difícil pelo qual passamos, mas com muita serenidade”, disse o presidente da OAB/SC, Rafael Horn. 

Após as boas-vindas, a primeira pauta abordada foi o lançamento do ‘Mês da Advocacia’. Sob coordenação das Comissões e da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), o evento será realizado entre 3 e 31 de agosto, de segunda-feira a sexta-feira, e contará com 62 painéis, que serão ministrados por 250 palestrantes. “Será um grande evento com a transmissão de painéis por dia, sendo o primeiro às 11h, o segundo às 18h30 e o terceiro às 20h30”, informou o coordenador das Comissões, que pediu o apoio dos presidentes das Comissões da OAB/SC e presidentes de subseções.

Oliveira pontuou ainda que as inscrições para o ‘Mês da Advocacia’ estarão abertas a partir do dia 21 de julho e serão gratuitas, para os advogados e estagiários inscritos na OAB/SC. Outros profissionais e advogados e advogadas de outras Seccionais terão acesso ao evento mediante pagamento de taxa no valor de R$ 100.

Outros temas

Além do ‘Mês da Advocacia’ também esteve na pauta do Colégio o lançamento da Sala Virtual de Audiências para teste. “Viabilizaremos, a partir de hoje, por meio da nossa Comissão de Inclusão Digital e o nosso departamento de Tecnologia da Informação (TI), a ‘Audiência Simulada’, que permitirá a utilização do Sistema de Audiências Virtuais, no qual poderemos fazer testes, na própria OAB/SC. Para isso, a advocacia deve entrar em contato conosco, agendar o serviço e, quando for realizar a audiência, terá mais tranquilidade para concretizar o ao virtual”, informou o presidente da Seccional.

Outro ponto levantado durante o Colégio foi a atualização da Tabela de Honorários. O assunto foi levantado pelo presidente da OAB/SC e pelo conselheiro estadual, Cassiano Ricardo Stark. A iniciativa contempla a realização de um estudo, junto aos presidentes das Comissões, para levantar os serviços realizados pela classe que ainda não fazem parte da tabela, bem como sua precificação. 

Entre os pontos levantados durante o Encontro figuraram ainda os temas: coordenação de lives; avaliação e gestão de Comissões; orientações sobre processos administrativos; prazos para retornos das demandas externas; e livro das Comissões.

Participaram da reunião, além dos presidentes das Comissões, o Vice-Presidente da OAB/SC, Maurício Voss; a Secretária-Geral Adjunta da Seccional, Luciane Mortari; o conselheiro federal, Tullo Cavallazzi Filho; e a conselheira estadual, Sabine Muller; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Cláudia Prudêncio; e o diretor-geral da ESA/SC, Marcus Vinícius Borges.