A OAB/SC, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral, vem a público externar sua preocupação com a greve deflagrada pela Fenasps a partir desta terça-feira (08), que busca mobilizar os servidores do INSS para que continuem em home office e não retomem o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social, previsto para 14 de setembro.

A OAB/SC já havia denunciado a gravidade do colapso previdenciário durante a crise do Coronavírus e cobrado mudanças urgentes no INSS. O INSS presta serviço essencial e a postergação de sua retomada presencial vem trazendo inegáveis prejuízos aos segurados e assistidos pela previdência social, aos seus dependentes, assim como aos advogados e a toda coletividade.

Segundo o presidente da Seccional, Rafael de Assis Horn, a OAB/SC defende de forma reiterada, respeitosa e firme a retomada gradual das atividades presenciais do INSS, de forma responsável, em observância às diretrizes sanitárias e de saúde, com o devido respeito à vida. “Nós entendemos o drama dos servidores e de toda a população nesta situação delicada, mas também ressaltamos a necessidade de que algumas atividades demandem algum tipo de exposição. A própria advocacia demanda isso”, reiterou.

Segundo relatado pela Direção Central do INSS e pela Superintendência Regional Sul, a retomada gradual do atendimento presencial tem sido estudada e preparada com extrema responsabilidade, a fim de que ocorra de forma segura para servidores e cidadãos, conforme orientações do Ministério da Saúde.

“Serviços de extrema importância como as perícias médicas e sociais, atinentes aos benefícios por incapacidade para o trabalho e assistenciais, que atingem seguimentos sociais de relevante vulnerabilidade, estão suspensas desde março e para sua retomada é indispensável a reabertura das agências”, informou o presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC, Jorge Mazera.