No dia 17 de março, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, com apoio da ESA/SC promove a palestra online “A Nova NR-01 e a Saúde Mental do Trabalhador: Do Risco Psicossocial à Responsabilização Judicial”, via Zoom.
A partir das 18h, especialistas vão discutir compliance trabalhista, enquadramento dos riscos psicossociais no GRO, fatores organizacionais de adoecimento e os critérios de responsabilização no Judiciário, oferecendo uma visão técnica e estratégica para profissionais que atuam na área.
“O evento reforça o compromisso da Comissão com debates técnicos e necessários para a área trabalhista”, afirma Mara Mello, presidente da Comissão.
“Buscamos promover discussões que contribuam para a prática profissional e para a atualização constante dos operadores do direito”, complementa Mayara Ishikawa, vice-presidente.
“A troca de conhecimento é fundamental para enfrentar os desafios atuais da gestão de riscos ocupacionais”, destaca Nahyra Koffmann, secretária.
“A iniciativa integra os esforços da Comissão em ampliar o diálogo sobre temas relevantes da legislação trabalhista”, acrescenta Aline Moreira, secretária adjunta.
A programação reúne advocacia, magistratura e medicina do trabalho para analisar como os riscos psicossociais devem ser identificados, prevenidos e tratados — e quais são as consequências jurídicas quando essa gestão falha.
Programação
18h00 – Abertura Institucional
PALESTRA 1
Tema: Compliance Trabalhista e a Nova NR-01: Como as Empresas Devem se Adequar
Palestrante: Mariana Bombach – Advogada
A exposição abordará os deveres empresariais diante da nova NR-01, com foco na implementação de programas de gerenciamento de riscos (GRO), medidas preventivas e estratégias de conformidade para mitigação de passivos trabalhistas.
PALESTRA 2
Tema: Risco Psicossocial, Judicialização e Responsabilização no Mundo do Trabalho
Palestrante: Juiz do Trabalho Oscar Krost
Nesta palestra, será analisado o cenário de crescente judicialização envolvendo saúde mental, os critérios de responsabilização civil do empregador e o entendimento do Judiciário acerca dos riscos psicossociais no ambiente laboral.
PALESTRA 3
Tema: Doenças Relacionadas à NR-01: Riscos Psicossociais e Saúde Mental do Trabalhador
Palestrante: Dr. Mario Luís Silva Pinto – Médico do Trabalho
A palestra trará uma abordagem técnica sobre a saúde mental no contexto da NR-01; o enquadramento dos riscos psicossociais no GRO; a visão médica integrada à prevenção; os fatores organizacionais de risco, como:
• Excesso de jornada, metas inalcançáveis e controle excessivo
• Falta de autonomia, assédio e insegurança no emprego
A exposição destacará a importância da identificação precoce de fatores de risco e da atuação integrada entre empregadores, profissionais da saúde e operadores do Direito.
22h00 – Encerramento do evento
Carga Horária e Certificação
• Carga horária: 4 horas
• Certificado: disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
