A OAB/SC vai promover uma audiência pública para tratar da reforma administrativa da PEC nº 32/2020, a qual está tramitando no Congresso Nacional. O evento será realizado na próxima segunda-feira (28) e terá transmissão ao vivo e gratuita pelo YouTube. A audiência deve contar com a participação de presidentes de comissões da Seccional, parlamentares, juristas e representantes de entidades.
O tema é considerado de grande importância e repercussão pelas comissões da OAB/SC que organizam o evento, uma vez que propõe alterações significativas que atingem não apenas as carreiras típicas de Estado, mas também os servidores públicos de forma geral.
Na programação da audiência, que terá início a partir das 9h, estão previstas falas dos advogados Cristiano de Amarante (presidente da Comissão de Advocacia nas Estatais e Sociedades de Economia Mista); Vandré Augusto Búrigo (presidente da Comissão de Advocacia Pública Federal); Marco Antonio Buzzi (presidente da Comissão de Assistentes Jurídicos e Advogados na Administração Pública); Valeria Rosane Almeida Ignacio (presidente da Comissão de Assuntos Legislativos); Marcos Fey Probst (presidente da Comissão de Direito Administrativo); Ruy Samuel Espindola (presidente da Comissão de Direito Constitucional); Thiago Camargo D´Ivanenko (presidente da Comissão de Direito do Servidor); Edson Souza Filho (presidente da Comissão de Procuradores Autárquicos e Fundacionais Estaduais); Weber Luiz de Oliveira (presidente da Comissão de Procuradores Estaduais); Mariana Köche Mattos (presidente da Comissão de Procuradores Municipais); e Thiago Pawlick Martins (presidente da Comissão de Direito Previdenciário/Regime Próprio).
Além dos presidentes, também terão direito à fala os juristas, parlamentares e representantes de entidades convidados para participarem da audiência pública.
Para lembrar
Audiência Pública: Reforma Administrativa PEC nº 32/2020
Quando: 28/06, a partir das 9h
Onde: Canal no YouTube da OAB/SC