Aperfeiçoar as boas práticas de controle e fiscalização são os destaques do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que teve sua solenidade de abertura na tarde desta quarta-feira (3). O evento aconteceu no Centro de Convenções de Florianópolis e contou com a presença de André Barreto, ouvidor-geral adjunto da OAB/SC.

A quarta edição tem como tema central "Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade", com o objetivo de analisar os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas, com ênfase na responsabilidade fiscal e social, assim como a qualidade da gestão pública. Toda a programação e o conteúdo científico foram construídos em sintonia com os debates nacionais e internacionais sobre a temática.

“Este é um espaço essencial para reforçar o papel dos Tribunais de Contas como pilares da democracia e da gestão responsável”, declarou André Barreto.

Um espaço para inovação, aprendizado e cooperação

Com uma programação extensa ao longo de 4 dias, seguindo até sexta-feira (5), o evento conta com 6 painéis, 6 oficinas, 42 palestrantes e mais de 32 atividades paralelas.

Entre os participantes, estão grandes nomes do direito, como: Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal do Trabalho; os ministros do STF André Mendonça, Carmem Lúcia e Flávio Dino; Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República; Herneus João de Nadal, conselheiro e presidente do TCE/SC; Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, conselheiro do TCE/SC, entre outros.