Nos dias 3 e 4 de outubro, a OAB/SC vai marcar presença no Congresso Liderança Política Feminina. Promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o evento contará com as presenças da coordenadora de Relacionamento com Justiça Comum da Ordem, Cláudia Bressan, da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rejane Silva Sánchez, da secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral, Gabriela Schelp, e da membra da Comissão de Direito Eleitoral, Renata Pereira Guimarães. Elas abordarão temas sobre a atuação e a importância do público feminino no cenário político brasileiro.
As representantes da Seccional estarão à frente das palestras: ‘Formas de arrecadação. Participação Feminina e o Fundo de Campanha. Requisitos para a Utilização’ (Cláudia Bressan); ‘Comunicação Assertiva no Planejamento da Campanha’ (Rejane Silva Sanchéz); ‘Propaganda Eleitoral, como se Posicionar como Candidata. Requisitos Jurídicos’ (Gabriela Schelp); e ‘Planejamento de Campanha’ (Renata Pereira Guimarães).
De acordo com o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a Ordem estará muito bem representada no Congresso. “A presença feminina tem crescido em todos os segmentos, inclusive na política. Diante desse avanço, é importante que se discuta o assunto e a OAB/SC, que tem como um de seus pilares a inclusividade, pretende contribuir para todos os debates acerca do assunto. Somos totalmente a favor e temos o compromisso de atuar na luta pela igualdade da mulher no mercado de trabalho, na ocupação de cargos de chefia e, é claro, na política”, disse.
Segundo Cláudia Bressan, com as alterações legais e incentivos, por meio de programas voltados às mulheres, a presença do público feminino na política tem crescido, porém de forma ainda tímida. “Mas já sentimos um avanço e, por isso, eventos como esse Congresso promovido pela Alesc são importantes. Essas iniciativas demonstram o valor e a necessidade de maior participação das mulheres para fomentar a inclusão e a paridade de espaços não só na política, mas no mercado de trabalho como um todo”, disse a coordenadora de Relacionamento com Justiça Comum da Ordem.
Sobre o tema que abordará no evento (‘Formas de Arrecadação. Participação Feminina e o Fundo de Campanha. Requisitos para a Utilização’), a coordenadora pontuou que serão debatidos assuntos práticos sobre como arrecadar recursos e como utilizar o Fundo Partidário Eleitoral pelas mulheres com interesse na política. “É importante a futura candidata ter conhecimento dos fundos, do seu direito em si e de usar as regras eleitorais em seu favor”, pontuou.
À frente da oficina ‘Comunicação Assertiva no Planejamento da Campanha’, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rejane Silva Sánchez, considera a presença do público feminino no cenário político “tímido”: “Embora 52% da população seja de mulheres, diante da diminuta representatividade, estas ficam à margem dos processos de construção de políticas públicas. A ausência de mulheres nos debates enfraquece as discussões sobre temáticas de seus interesses e por isso, precisamos estimular a participação das mulheres”, avaliou a dirigente. “Embora as cotas sejam uma importante ferramenta de inclusão das mulheres na política, percebe-se algum desvirtuamento da sua finalidade e por isso têm sido questionadas”, completou.
A respeito da sua participação no congresso, Rejane destacou a importância da OAB em promover a mulher na política. “A Seccional, por meio das Comissões da Mulher Advogada e de Direito Eleitoral, promoverá uma oficina com o objetivo de orientar e capacitar mulheres sobre os aspectos legais que envolvem uma candidatura, como planejamento, financiamento e propaganda”, relatou.
Dicas para ter uma campanha de sucesso
Integrante da Comissão de Direito Eleitoral, Renata Pereira Guimarães, também reforçou a importância de explanar o assunto e os pré-requisitos que o público feminino deve ter para concorrer a um cargo político. “Para quem pretende ser candidata e ter uma campanha eleitoral de sucesso é fundamental ter um bom planejamento. Esse momento é tão importante quanto o corpo a corpo da campanha”, destacou.
Renata pontuou ainda que diversos fatores devem ser levados em consideração quando se trata de candidatura, pois a mulher precisa estar bem assessorada. Ela salientou também que o planejamento é fundamental para uma campanha eleitoral de sucesso e um diferencial na participação das mulheres durante a campanha.
Para a secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral, Gabriela Schelp, a realização deste evento é de extrema importância para estimular que mulheres busquem o caminho da política de forma consciente e incisiva. “Nossa oficina será focada naquelas mulheres que possuem alguma vontade de candidatar-se a cargo público, possibilitando conhecimentos mais específicos sobre o processo eleitoral como um todo, cabendo a mim prestar informações específicas acerca da propaganda eleitoral, sua forma, prazos, bem como as permissões e vedações legais”, finalizou.
As inscrições para o Congresso Liderança Política Feminina são gratuitas e podem ser realizadas no site da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira (escola.alesc.sc.gov.br/eventos). As oficinas estão previstas para ocorrer a partir das 8h, no Auditório Antonieta de Barros, na Alesc (rua Dr. Jorge Luz Fontes, número 310, Centro de Florianópolis/SC).
Assessoria de Comunicação da OAB/SC