Na tarde desta segunda-feira, a OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral), participou de vistoria para verificar as condições sanitárias da Agência da Previdência Social, no Centro de Florianópolis, para a retomada das atividades de perícia médica realizadas no local. À frente da iniciativa, realizada entre 14h e 15h30, esteve a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da capital catarinense.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral), Jorge Mazera, durante a vistoria, foi verificado se as instalações da agência, localizada na rua Felipe Schmidt, número 331, estavam de acordo com as exigências do Ministério da Saúde em relação ao controle e mitigação dos riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19). “Estivemos in loco e, conforme observamos, foi constatado que o prédio cumpre todas as exigências previstas no Ofício Conjunto SEI nº 33/2020, em relação à estrutura da unidade e das salas de perícias”, disse.

Entre as exigências cumpridas pela agência estão a demarcação de espaços na calçada, a utilização de termômetro digital para auferir a temperatura de quem ingressar na agência, fornecimento de álcool gel, assentos demarcados e respeitando as regras de distanciamento social, informativos sobre os cuidados praticados pela agência contra a COVID-19, limite de 51 pessoas no interior do local, entre outros.

Já nos consultórios, a ventilação é natural, há fornecimento de equipamentos de proteção invisual (EPI’s) aos profissionais — máscara, luvas, touca, máscara face shield e avental —, álcool gel, sabonete antisséptico, demarcação de espaço de distanciamento entre o médico e o paciente, assim como uma divisória de acrílico para reforçar a segurança entre as pessoas que estiverem no espaço. “Inclusive, serão utilizados apenas quatro consultórios com ventilação”, pontuou o presidente, ao acrescentar ainda que os espaços contêm pias entre outros itens de segurança no combate ao Coronavírus.

Serviços realizados

Desde a reabertura das Agências do INSS, ocorrida em 14 de setembro, a Agência da Previdência Social do Centro de Florianópolis realiza apenas os serviços de justificação administrativa, cumprimento de exigências, reabilitação profissional e perícias sociais. No momento, a perícia médica ainda não está sendo realizada devido a um impasse entre o INSS e a Perícia Médica Federal.

Dentre todos os serviços disponibilizados pelo INSS, as perícias médicas figuram como os mais preponderantes, pois são indispensáveis para solucionar os requerimentos de auxílio-doença e demais benefícios por incapacidade, paralisados há seis meses, desde a eclosão da pandemia da Covid-19.

Participaram da vistoria o gerente executivo do INSS Florianópolis, Felipe Bordin; a responsável pela Seção de Atendimento/GEX Florianópolis, Ednéia Padovani; o gerente da APS Florianópolis Centro, João Raimundo Lemos de Oliveira; e o procurador-federal da PFE/INSS/Florianópolis; Marcelo da Silva Freitas.

“A OAB/SC foi convidada para participar da ação, enquanto representante dos interesses dos segurados e advogados, e esteve presente para conferir se realmente há condições da retomada do atendimento na unidade pelo bem de toda a sociedade e profissionais que atuam no local”, concluiu Mazera.