A OAB/SC esteve presente no VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI, representada pela presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, Margareth Hernandes. O evento ocorreu de 06 a 08 de junho, em Fortaleza e levou grandes nomes nacionais da área para discutir questões como as relações de trabalho, cirurgias de transgenitalização e a construção pela igualdade de direitos.  A iniciativa é da OAB-CE por meio da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Federal.

De acordo com o Conselho Federal, Ceará foi escolhido como sede do encontro pelos números alarmantes de violência contra LGBTIs, que o coloca como o quarto Estado que mais mata gays, travestis e transexuais no Brasil. “Precisamos pedir aos nossos legisladores que efetuem políticas públicas LGBTI. Por isso, durante esses três dias, nosso debate buscou soluções que compõe a carta aberta, pedindo providências e exigindo que sejam cumpridas, pois não podemos mais continuar com essa violência”, ressaltou uma das representantes da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Federal, Lilian Viana.

A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC, Margareth Hernandes ressaltou a importância para a classe e o papel da advocacia na redução da violência contra a comunidade LGBTI. ”Representamos com muita honra a Seccional de Santa Catarina neste evento, trazendo na bagagem as últimas discussões no segmento, objetivando o fortalecimento da nossa comissão no amparo do exercício pleno da  cidadania LGBTI+ . Precisamos propor aos Poderes Executivo e Legislativo, a implementação de políticas públicas de forma urgente, tendo em vista a violência crescente em desfavor desses cidadãos", disse.