A OAB Santa Catarina esteve presente na noite de ontem, segunda-feira (11), na solenidade de formatura de 34 oficiais da Polícia Militar (PMSC) e do Corpo de Bombeiros (CBSC) na 2ª edição do curso de Formação à Judicância Militar. Na ocasião, a OAB/SC e a presidente Cláudia Prudêncio foram representadas pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB Santa Catarina, Cassiano Stark.

“A iniciativa, vanguardista do PJSC, é um avanço na prestação jurisdicional. A qualificação trará maior segurança na tomada de decisão pelos membros dos Conselhos Permanentes e Especiais de Justiça. A relevância do Direito Militar se consagra com esse importante projeto”, destacou o presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB Santa Catarina, Cassiano Stark.

“A partir de uma ideia do coronel Fábio Martins, nosso chefe da Casa Militar, essa foi uma inovação que trouxemos no ano passado. E essa inovação veio para ficar. Além disso, incluiremos o Direito Militar como disciplina autônoma nos próximos cursos de formação da magistratura catarinense. É mais uma inovação que é um ato de vanguarda do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no contexto nacional. É motivo de alegria receber 24 policiais militares e mais 10 bombeiros militares na conclusão desse segundo curso das forças de segurança pública de Santa Catarina”, salientou o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi.

Realizada pela Academia Judicial, a 2ª edição do curso de Formação à Judicância Militar ocorreu de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023. Foram 40 horas/aula na modalidade semipresencial. A iniciativa tem como público-alvo os oficiais militares de Santa Catarina que atuam na Justiça Militar estadual, na condição de membros dos Conselhos Permanentes e Especiais de Justiça.

Com informações do TJSC

Fotos: PMSC