Em território catarinense, o combate à pirataria começou o mês de junho com todo o gás e a OAB/SC teve participação efetiva na ação. Por meio da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, a Seccional participou da Operação Apáte, realizada pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina, deflagrada em Orleans, na manhã desta segunda-feira (1º).

Durante a operação, que visa combater crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor, foram apreendidos produtos piratas que violam aproximadamente 23 marcas do ramo de vestuário, perfumaria, acessórios e calçados.  “Esse tipo de operação é muito importante, uma vez que ela combate não apenas a venda de produtos falsificados, mas tem também papel efetivo contra a sonegação de impostos, tributos que poderiam ser revertidos em projetos e ações voltadas ao benefício da sociedade”, disse o presidente da Comissão, Hugo Leitão.

O presidente salientou ainda que a operação foi realizada após a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina receber uma denúncia. “Isso significa que, qualquer cidadão que tenha conhecimento de crimes dessa natureza, pode denunciar a infração, que, consequentemente, será investigada pelos órgãos competentes. Além disso, a Seccional e a advocacia catarinense se colocam à disposição para atuar nesse combate, inclusive na defesa das indústrias que se sentirem prejudicadas por conta da pirataria”, reforçou.

Quem também participou da operação foi o presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), Jair Schimitt, que fez um panorama sobre os danos causados aos cofres públicos devido à venda de produtos falsificados. “Somente em 2019, o mercado ilegal gerou R$ 291,4 bilhões em prejuízos ao Brasil. O segmento do vestuário foi um dos mais afetados e amargou perda de R$ 58,4 bilhões”, pontuou Schimitt, também membro consultivo da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC.

Além da OAB/SC e do CECOP, participaram da Operação da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina a Fazenda Estadual, Procon Estadual e o advogado Guilherme Adriano da Fonseca.