Na tarde desta terça-feira (17), a OAB Santa Catarina participou do lançamento do programa “Entrega Legal para Adoção”, realizada na sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na ocasião, o vice-presidente da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza, representou a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio.

O programa “Entrega Legal para Adoção” , promovido pelo TJSC, estabelece um protocolo unificado, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, para atendimento à gestante que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção.

“Cumprimentar o Tribunal de Justiça por ter se sensibilizado com um dos maiores dramas sociais que o país vive, o das crianças para adoção, em todas as idades, em todas as circunstâncias. O Tribunal se sensibilizou na medida em que ele criou caminhos mais tranquilos e mais rápidos para poder resolver esse problema social. A OAB vai entregar todo o seu apoio”, enfatizou o vice-presidente da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza.

“Uma rede de proteção, que foi adequadamente acionada, cada qual com o seu respectivo cometimento, mas todos participando em prol da consumação de um objetivo que é fundamental, porque como eu disse, a adoção é, antes e acima de tudo, um ato de amor que tem que ser prestigiado pelo Estado”, ressaltou o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi.

O procedimento de entrega voluntária à adoção estará sob responsabilidade da área técnica das Varas da Infância e Juventude, sob cuidadosa supervisão e orientação dos magistrados.