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A OAB Santa Catarina participou do lançamento do programa Protetores do Lar em Balneário Camboriú nesta segunda-feira (9). O intuito do projeto é reduzir os casos de violência doméstica por meio de ações socioeducativas. A iniciativa da PMSC conta com o apoio institucional da OAB/SC e do Programa Abraço à Mulher da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal.
De acordo com a PMSC, o programa é pautado na preservação da ordem pública e na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, se sustentando em ações como palestras e encontros presenciais que norteiam e difundem o conhecimento sobre o tema.
A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, não pôde participar do lançamento em razão de compromissos anteriormente assumidos. A presidente da Comissão de Direito da Vítima da Seccional, Giane Bello, foi designada para representá-la.
“O projeto tem como objetivo conscientizar estudantes do ensino médio, de escolas públicas e privadas, a respeito dos direitos das mulheres e estimular a redução da violência doméstica”, destacou Giane.
Início em 2019
A iniciativa teve início em 2019, na cidade de Imbituba, antes de se tornar um programa institucional da PMSC e contemplar outras regiões do Estado. O programa foi idealizado pelo comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Daniel Nunes da Silva, juntamente com a advogada Caroline Forte, da Subseção de Imbituba.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC