A prevenção à violência obstétrica e a garantia dos direitos das gestantes — como a possibilidade de optar pela cesariana a partir da 39ª semana e o acesso à analgesia mesmo no parto normal — foram o foco da Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (5) no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A OAB/SC participou do debate e foi representada por Laura Cellarius, presidente da Comissão Direito da Saúde da Seccional. 

A iniciativa reforça a autonomia da mulher sobre o próprio corpo e amplia a humanização no atendimento obstétrico, alinhando-se às resoluções do Conselho Federal de Medicina e às diretrizes que buscam assegurar um parto seguro, respeitoso e livre de violência.

“Garantir que a gestante tenha suas escolhas respeitadas é essencial para prevenir a violência obstétrica e assegurar um atendimento verdadeiramente humanizado. A OAB/SC tem atuado para que essas diretrizes sejam aplicadas, garantindo segurança jurídica aos profissionais e, sobretudo, proteção às mulheres em um momento tão sensível e decisivo de suas vidas”, destacou Laura.