A OAB Santa Catarina reforçou o diálogo institucional com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região na última sexta-feira (16), durante apresentação do projeto “Tramitação Ágil”. O encontro realizado na modalidade híbrida de trabalho contou com a participação do presidente do TRF4, o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, assim como de representantes das três Seccionais do Sul do País e da advocacia previdenciária.

Coordenador de Relacionamento da OAB/SC com a Justiça Federal, o conselheiro estadual Jorge Mazera foi quem representou a presidência da Seccional na reunião. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral) da OAB Santa Catarina, Kisley Domingos, também participou da videoconferência.

O “Tramitação Ágil” apresentado pelo Tribunal tem como objetivo promover a celeridade na tramitação dos processos, por meio da construção colaborativa de um fluxo processual otimizado. O projeto pretende automatizar atividades de cunho não decisório, a partir da correlação de dados e análise de acordo com critérios previamente estabelecidos pelas entidades do Sistema de Justiça.

O coordenador de Relacionamento da OAB/SC com a Justiça Federal observou a relevância do “Tramitação Ágil” para advocacia e jurisdicionados como um todo, sobretudo no que diz respeito aos benefícios previdenciários. Mazera também ressaltou a importância do encontro promovido pelo TRF4, o qual reuniu os principais atores envolvidos no projeto.

Projeto experimental

Conforme destacado na apresentação do Tribunal, o projeto experimental será destinado inicialmente apenas para ações relativas a benefícios por incapacidade e a adesão dos advogados e advogadas será facultativa.