A OAB Santa Catarina e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo de cooperação técnica em 2017 prevendo uma série de práticas para melhor atender e facilitar o exercício da advocacia. Entre elas, destaca-se o acesso dos advogados e advogadas ao INSS Digital, sistema no qual é possível solicitar cadastramento, alteração e atualização de dados, desbloqueio de acessos, entre outras providências.
Desde segunda-feira (14), a advocacia previdenciária do Estado está com dificuldades de acesso ao Sistema de Protocolo do INSS Digital.
A OAB/SC esclarece que a renovação do acordo entre a Seccional e a autarquia federal foi concluída, tendo sido toda documentação necessária enviada antes mesmo do término do prazo.
Mas o INSS está com dificuldades decorrentes de instabilidades no sistema, que resultaram na não renovação automática do certificado individual dos profissionais.
Nesta quinta-feira (17), a Seccional oficiou à Superintendência Regional do INSS em Santa Catarina solicitando providências quanto ao problema, assim como uma certidão formalizando o ocorrido.
Caso os profissionais necessitem efetuar protocolos, orienta-se que o acesso seja feito diretamente pelo “MEU INSS” do cliente, se possível.
A OAB/SC também está buscando certidão sobre o ocorrido.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
