Na tarde desta sexta-feira (04), o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, nomeou o novo presidente da Comissão de Direito de Energia: o advogado Fabio Valentim da Silva, que assume o cargo no lugar do advogado, agora membro da Comissão, Luis Eduardo Silva de Barros.

Atribuições da Comissão de Direito de Energia

I - Promover o compartilhamento de conhecimento para o desenvolvimento do setor energético no Estado de Santa Catarina, nas áreas de energia elétrica, nuclear, petróleo, gás natural, biocombustíveis, fontes renováveis e eficiência energética;

II - Contribuir para o debate de políticas públicas, legislação e regulamentação do setor energético;

III - Promover e incentivar a realização de cursos, congressos, seminários, debates e palestras sobre temas que permeiem o Direito de Energia;

IV - Criar e organizar, conforme a necessidade, câmaras técnicas, grupos de trabalho e fóruns temáticos, como órgãos de apoio e subordinados à Comissão de Direito de Energia;

V - Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho Estadual ou pela Diretoria Executiva, sobre questão relativa ao Direito de Energia;

VI - Estimular a produção científica e acadêmica no Estado de Santa Catarina sobre temas de Direito de Energia;

VII - Promover o intercâmbio com outras Comissões, proporcionando, sempre que possível, uma ação articulada de estudos, pareceres e propostas;

VIII - Manter relacionamento institucional com associações empresariais e outras entidades que atuem junto ao setor energético no Estado de Santa Catarina;

IX - Representar a OAB/SC, quando assim designado pela Diretoria Executiva, em questões afetas ao setor energético.