A OAB Santa Catarina, por meio da Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional, está monitorando os impactos das chuvas em unidades penais e socioeducativas catarinenses. Em contato com a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, na manhã desta terça-feira (20), apurou-se que a situação está controlada.

Conforme informado pela Secretaria, apenas o Complexo Penitenciário de Itajaí enfrenta problemas mais graves. Além de alagamento na ala do regime semiaberto, há risco de alagação no Presídio Feminino. Contudo, ainda de acordo com a pasta, o Departamento de Polícia Penal já realocou os apenados para garantir a segurança de todos.

Diante da situação, acionou-se a Vara de Execuções Penais de Itajaí buscando a antecipação de benefícios para assegurar a integridade física das pessoas presas atingidas pelas chuvas.

Com relação ao Complexo Penitenciário de Tubarão, o qual está sendo monitorado de perto pelo grupo de trabalho temático da Seccional, foi constatado que por enquanto não há risco.

A Comissão de Assuntos Prisionais segue à disposição da advocacia e atenderá qualquer ocorrência comunicada.