A OAB Santa Catarina participou da cerimônia de inauguração do Fórum da Comarca de Penha, realizada na manhã desta sexta-feira (12). O encontro também marcou o diálogo institucional estabelecido pela Seccional com o Poder Judiciário Catarinense. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, foi representada neste ato pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Cassiano Starck. O evento reuniu autoridades de órgãos públicos estaduais e municipais, representantes de entidades da sociedade civil organizada e lideranças da advocacia local.

O presidente da Comissão de Acesso à Justiça da Seccional destacou que a transformação da então Unidade Avançada do Poder Judiciário Catarinense em Penha para Comarca com Vara única vai melhor atender as necessidades dos advogados e advogadas que militam na região, assim como dos demais jurisdicionados do município.

A Comarca de Penha é instalada já possuindo mais de 12 mil processos em acervo, sendo 10 mil na área Civil e mais de dois mil na Criminal, o que deve aliviar a demanda processual da Comarca de Balneário Piçarras, que abrangia a cidade antes da instalação da mais nova unidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a qual foi denominada “Fórum Ministro Teori Albino Zavascki”.

O evento desta manhã foi prestigiado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, acompanhado da esposa e desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Amara Girardi Fachin, que atuou no processo de transformação da unidade em Penha.

A presidente da Subseção de Balneário Piçarras, Emmanuelle Teixeira, também acompanhou a solenidade que contou ainda com a presença do presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; do presidente do Tribunal Federal Regional da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando Comin; do procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, representando o governador Carlos Moisés; de desembargadores oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia; de ex-presidentes do Poder Judiciário Catarinenses; entre outros.

Fotos: Ricardo Wolffenbuttel.