Na noite da última quinta-feira (31), a OAB/SC deu o ‘apito inicial’ para o 2º Congresso Sul-Brasileiro de Gestão e Direito Desportivo. Realizado por meio da Comissão de Direito Desportivo, em Florianópolis, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o evento reuniu, já na abertura, dois nomes de ‘peso’ para falar sobre a atuação da advocacia na área, o advogado Daniel Cravo Souza e o mediador e advogado do Avaí Futebol Clube, Bruno Comicholi.

A bola começou com Souza, que esteve à frente da palestra ‘O Advogado no Mundo do Futebol: Direito e Perspectivas’. No primeiro tempo do congresso, o palestrante compartilhou suas experiências com advogados e advogadas, acadêmicos de Direito e representantes de entidades ligadas ao esporte, além de destacar a importância da advocacia no segmento desportivo. Profissionalmente, ele tem atuação constante em Tribunais de Justiça Desportiva e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de Futebol em demandas no âmbito nacional e internacional pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) e no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS), onde representa clubes e atletas.

Já o pontapé inicial na segunda palestra do evento foi dado com o debate ‘Aspectos Atuais da Gestão de Clubes de Futebol’. Comicholi foi o responsável por entrar em campo com a pauta, na qual, além de destacar a atuação da advocacia no segmento, fez um panorama sobre o cenário de gestão de clubes futebolísticos. Ele tem MBA em Football Industries pela University Of Liverpool e também é vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da Seccional catarinense.

O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC, Rodrigo Steinmann Bayer, agradeceu a presença dos palestrantes e da alta demanda pelo evento, que nos dias de realização, vai reunir grandes nomes atuantes nas áreas de gestão e Direito Desportivo. “Sabemos que esse nicho do Direito ainda não é um meio de fácil obtenção de ferramentas e conhecimentos. Diante disso, a Ordem celebra a oportunidade de compartilhar informações sobre assuntos relacionados a esse campo do Direito com todos que se inscreveram e demonstraram interesse em participar dessa iniciativa”, disse o presidente, ao salientar que o congresso já faz parte do calendário anual de eventos desportivos brasileiros.  

Participaram da abertura do congresso o diretor do Departamento de Arbitragem da Federação Catarinense de Futebol, Marco Antônio Martins; o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol de Santa Catarina, Rodrigo Titericz; o CEO do SC Clubs, Cláudio Gomes; o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR, Lucas Pedrozo; e o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Paraná, Adelson Batista de Souza.

Programação do segundo dia

A segunda etapa do Congresso acontece nesta sexta-feira (1º de novembro) e também abordará temas relevantes para a advocacia atuante na área desportiva. Entre os assuntos explanados estão ‘VAR e Justiça Desportiva’; ‘Processo Disciplinar no Futebol – Âmbito Doméstico e Internacional; ‘Os Conflitos Laborais no Futebol e os Contemporâneos Métodos de Solução’; e ‘Regulamentações Internacionais no Futebol’.

O segundo dia do evento iniciou às 9h e será encerrado às 21h, na Faculdade Cesusc. Os participantes receberão certificado de 12 horas. A OAB/SC informa que, para a emissão do documento, deverá ser realizada uma segunda inscrição no evento agendado para os dias 4 e 5 de novembro, no site www.oab-sc.org.br. A solicitação será gratuita.