Ouvindo os anseios da advocacia catarinense, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, esteve reunido na noite desta segunda-feira (19), com o secretário-geral adjunto do CFOAB, Ary Raghiant, para dar início a um debate nacional acerca dos novos limites da publicidade na advocacia. Os presidentes das Seccionais da Paraíba e do Paraná, Paulo Maia e Cassio Telles, respectivamente, também participaram da pauta.
Durante o encontro ficou definido que Santa Catarina será precursora no tema, realizando a 1ª audiência pública, em âmbito nacional, em que as advogadas e os advogados poderão dar sua opinião e contribuir tanto presencialmente quanto de forma online. Esse primeiro debate ocorrerá em 11 de outubro, na sede da seccional.
”A advocacia poderá trazer suas sugestões para fixação de um novo marco, que acompanhe os avanços da tecnologia e traga maior segurança jurídica e isonomia no exercício da profissão em território nacional”, enfatizou o dirigente da Ordem, apontando para o protagonismo da seccional no tema: “Esta é uma proposição do nosso Estado que pretende uniformizar, em todo o País, os procedimentos de fiscalização profissional, em especial quanto aos limites do marketing jurídico e publicidade; do uso das redes sociais; das plataformas digitais que oferecem serviços jurídicos online; da regulamentação da advocacia digital e da atuação das law techs.”, elencou Horn.
Além da realização da audiência pública, esse tema também será debatido, durante o mês de setembro, nas comissões estaduais e nas sessões do Conselho Estadual, além do Colégio de Presidentes de Subseções.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC