A presidente em exercício da OAB/SC, Gisele Kravchychyn, realizou, na segunda-feira (19), uma visita institucional ao PROCON/SC, sendo recebida pela diretora do órgão, delegada Michele Alves. A reunião teve como objetivo apresentar relatos recebidos pela Seccional sobre dificuldades enfrentadas por beneficiários(as) do INSS em Santa Catarina no recebimento de seus benefícios por meio do Banco Crefisa.
Durante o encontro, a presidente reforçou a preocupação da OAB/SC com os impactos dessas situações sobre pessoas em situação de vulnerabilidade social e destacou a importância da atuação conjunta das instituições na defesa dos direitos da população. “O PROCON/SC é um órgão essencial na proteção do consumidor, especialmente quando lidamos com casos que envolvem acesso a benefícios essenciais. A atuação coordenada é fundamental para assegurar o respeito à dignidade dos segurados”, afirmou a presidente em exercício.
Entre os problemas relatados pela Seccional, constam exigência de assinatura de termos genéricos, ausência de informações claras sobre tarifas, dificuldades no saque integral dos valores e assédio comercial para contratação de produtos financeiros.
Na última sexta-feira (16), a Ordem também realizou uma reunião com o Ministério Público de Santa Catarina para tratar do tema e atuar em conjunto na apuração das práticas. Além disso, a OAB/SC articula uma nova reunião com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público Estadual, com o objetivo de reforçar a atuação institucional coordenada diante das denúncias. O PROCON/SC, por sua vez, se comprometeu a verificar os casos relatados.
