A OAB Santa Catarina, por meio das Comissões de Direito da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, lançou campanha de incentivo à doação de parte do imposto de renda para fundos municipais. O intuito é conscientizar advogados e advogadas quanto à possibilidade de destinar 6% do imposto devido para ações e projetos que beneficiam as populações vinculadas aos fundos do Idoso e da Infância e Juventude.
“Quando realizamos a declaração podemos doar um percentual para esses fundos municipais, sendo 3% para cada um deles. Esses montantes são direcionados a projetos com foco na população vinculada a cada fundo por meio de editais e do cumprimento dos procedimentos jurídicos e contábeis da administração pública, com a participação efetiva do controle social pelos conselhos de direitos”, explicou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
A campanha estará estimulando a advocacia e seus familiares à doação de parte do imposto de renda devido para os fundos da Infância e Juventude e do Idoso ao longo dos meses de abril e maio. O presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente, Edelvan Jesus da Conceição, e a presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa, Ariane de Campos Angioletti, estão à frente dessa ação.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC