Prevenir, proteger e sensibilizar no tema do enfrentamento ao tráfico de pessoas agora também é uma das missões da OAB/SC. A Seccional aderiu ao Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina (FETP – SC), um colegiado de vigilância do problema no Estado.

Como integrante, desde o dia 15 de março, a OAB Santa Catarina se reúne a outras entidades como Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil de Santa Catarina, Ministério Público Federal, Departamento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União e Comando-Geral da Polícia Militar. O FETP-SC tem, entre suas deliberações, o trabalho com denúncias, encaminhamento de providências e outras medidas para redução de vulnerabilidades, através do esforço conjunto das entidades públicas e privadas, comprometidas com o tema de prevenção, proteção e punição nos casos de tráfico de pessoas.

O conselheiro estadual, Ricardo Corrêa Júnior, conta que a OAB/SC vem participando das reuniões virtuais do FETP, junto à presidente da Comissão de Direito da Vítima, Giane Bello. “Apresentamos às instituições o que representamos para a sociedade civil e sobre a forma que poderíamos contribuir para a erradicação do tráfico de pessoas no Estado”, contou.

“Santa Catarina conta com mais de 50 mil advogados. A nossa intenção é agregar forças para a busca de resultados no enfrentamento dessa realidade cruel e inaceitável que é o tráfico de pessoas. Reforçamos a disponibilidade de colaboração, no que couber, desde a área de conhecimento, passando por força de trabalho até a rede interligada de relações”, ressaltou. “O tema é muito triste e a nossa participação é extremamente importante para contribuirmos na erradicação desse malsinado crime, que causa repúdio para toda sociedade”, reiterou Corrêa Júnior.

Sobre o Tráfico de Pessoas no mundo e em Santa Catarina

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), há pelo menos 21 milhões de vítimas de “trabalho forçado”. Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que quase um terço das vítimas desse tipo de crime são crianças. Atualmente, 71% das pessoas traficadas são meninas e mulheres. O Unicef alerta que 30% das vítimas do tráfico humano são crianças.

Em seu Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas – dados de 2013, o Ministério da Justiça traz dados sobre o número de vítimas de tráfico de pessoas por unidades da federação brasileira. Em Santa Carina, a média é do sequestro de quatro pessoas para fins de exploração sexual internacional, sete para fins de exploração no Brasil e 14 para trabalho escravo.