A OAB Santa Catarina informa aos advogados e advogadas catarinenses que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado encaminhou circular aos magistrados e servidores estimulando a realização de audiências concentradas, na segunda semana de maio de 2024 (06/05/2024 a 10/05/2024), concentradas nos âmbitos protetivo e socioeducativo
No ofício de decisão, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Volpato, acolheu os fundamentos e a conclusão do Juiz-Corregedor Rodrigo Coelho Rodrigues (Núcleo V - Direitos Humanos). Deste modo, a OAB Santa Catarina comunica aos advogados e advogados desta área sobre o potencial de realização de elevado número de audiências concentradas na 2ª semana do mês de maio deste ano.
A Semana das Audiências Concentradas é uma idealização do Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
“Esta iniciativa, proposta pelo Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral de Justiça e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, representa um avanço significativo na promoção dos direitos fundamentais e na busca por uma justiça mais acessível e eficiente. Parabenizo o TJSC pela realização de mais esta Semana de Audiências Concentradas. Contem com o apoio da advocacia catarinense”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“A Semana das Audiências Concentradas, realizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral de Justiça e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, representa uma oportunidade para contribuirmos de forma significativa na busca por uma justiça mais eficiente e acessível para as crianças e adolescentes em nosso estado. Como advogados e advogadas que atuam nesta área, temos o dever e a responsabilidade de garantir que os seus direitos sejam protegidos e respeitados em todos os aspectos”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Edelvan Jesus da Conceição.
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