A OAB Santa Catarina informa aos advogados e advogadas catarinenses que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado encaminhou circular aos magistrados e servidores estimulando a realização de audiências concentradas, na quarta semana de novembro, para a reavaliação de medidas de proteção de acolhimento institucional e de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
O encaminhamento subscrito pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, acolheu proposição do juiz-corregedor Mauro Ferrandin. Clique aqui para conferir a íntegra da decisão e também do parecer.
A Semana das Audiências Concentradas foi idealizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral de Justiça e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude.
O presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Edelvan Jesus da Conceição, destacou que a expectativa da advocacia que atua na seara da Infância e Juventude é positiva.
“As audiências concentradas devem agilizar a tramitação de muitos processos contribuindo não apenas com o exercício da nossa profissão, mas principalmente com a prestação jurisdicional aos cidadãos”, declarou.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
