A Seccional da OAB ganhou hoje uma Central de Inclusão Digital – espaço exclusivo para apoiar os advogados na implantação do processo eletrônico dos Tribunais. Além da equipe de colaboradores treinada para o atendimento, o espaço conta com computadores, acesso à internet, telefones e material de divulgação.
A solenidade de inauguração da Central de Inclusão Digital contou com a presença de diretores, conselheiros, presidentes de subseção, membros de comissão e colaboradores. Durante o evento, o presidente Tullo Cavallazzi Filho cortou a fita inaugural e o diretor tesoureiro Luiz Mário Bratti descerrou a placa, na presença do presidente da Comissão de Direito Digital, José Vitor Lopes, do presidente do Comitê de Inclusão Digital, Ramon Carmes, e da coordenadora da Central, Manoella Reis.
A sala, localizada logo na recepção da Seccional, conta com cinco funcionários treinados para prestar orientações sobre procedimentos como configuração de computadores, compra de certificados e protocolos eletrônicos de petições. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 19 horas.
Para o treinamento dos advogados catarinenses, a Seccional, ESA e Subseções firmaram pareceria que, apenas em 2013, resultou na oferta de 246 horas/aula em 41 cursos espalhados pelo Estado, envolvendo 1.482 advogados. No primeiro trimestre de 2014, foram sete cursos para 307 participantes. Entre abril e maio, estão programados cursos nas Subseções de Videira, Joinville, Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Indaial e Criciúma. Recentemente, advogados e funcionários de 39 Subseções participaram de capacitação da ESA em Florianópolis, para formação de multiplicadores.
Atendimento também pela internet e por telefone
A Central de Inclusão Digital mantém também outros canais de atendimento ao advogado. Pela internet, disponibiliza informações sobre os sistemas de todos os tribunais brasileiros.
Por telefone, o atendimento ocorre pela chamada Linha Direta. Em horário comercial (8 às 19 horas), o serviço é disponibilizado nos telefones (48) 3239-3660 e (48) 3239-3661. Das 19 às 23 horas, o número é o (48) 9191-7618.
Com 53,26% de advogados ativos dotados de certificado digital, Santa Catarina supera a média nacional, de 38,62%. Em números absolutos, a OAB/SC ocupa a oitava colocação entre as seccionais no ranking de advogados que já possuem o certificado digital. Em 2013, foram emitidos no Estado 7.490 certificados digitais. Nos dois primeiros meses de 2014, foram 1.451.
No âmbito do Tribunal de Justiça, o processo eletrônico já foi instalado em 38 comarcas. O próximo ciclo de implantação, dia 22 de abril, abrangerá as comarcas de Aberlardo Luz, Chapecó, Coronel Freitas, Quilombo, Maravilha, São Domingos e São Lourenço do Oeste. Com a implantação, os advogados passam a utilizar o peticionamento eletrônico somente em processos eletrônicos, mantido o peticionamento em papel nas ações que já tramitam nesse meio. Utilizando seu certificado digital, o advogado poderá peticionar eletronicamente a partir de qualquer computador conectado à Internet.
Já no TRT, o processo eletrônico já funciona nas sete unidades judiciárias programadas para instalação – Navegantes, Joinville, Florianópolis, Chapecó, Palhoça, São José e Lages. Com assento junto ao Comitê Gestor Regional, a OAB/SC contribui para as melhorias no processo eletrônico na Justiça do Trabalho, antes de sua implantação nas demais unidades.
