A OAB/SC requereu ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Cézar Medeiros, que seja agilizada a expedição de alvarás em todo o Estado. A entidade sugere um estudo para avaliar a possibilidade de redistribuição de tarefas nos cartórios, de forma a reduzir o tempo com outras atividades menos urgentes e priorizar a liberação dos alvarás,que têm caráter alimentar.

Ofício nesse sentido foi entregue em mãos ao Corregedor pelos presidentes da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, da Comissão de Assuntos Judiciários, César Winckler, e pela conselheira estadual Rosane Maçaneiro, que foi porta-voz de reivindicação semelhante dos advogados de Blumenau.

Segundo a conselheira, “o processo eletrônico vem evoluindo, mas o procedimento de liberação de alvarás continua lento, quando deveria ser automático”. Ela diz que tomou conhecimento de que há cartórios em que a liberação ocorre apenas uma vez na semana.

O presidente da OAB/SC disse que o problema se repete em várias comarcas e pediu providências urgentes. “O advogado não têm salário, então os alvarás são o pagamento pelos serviços prestados e devem ser expedidos com a maior brevidade”, afirmou.