A OAB/SC, através das comissões do Direito Homoafetivo e Gênero, da Mulher, Igualdade Racial e Direito Militar, promoveu e mediou a primeira conversa entre representantes da Polícia Militar, Segurança Pública da Prefeitura da Capital e movimentos sociais e culturais, nesta sexta-feira (24), na sede da Seccional.

Na oportunidade, foram trazidos a debate as reclamações de movimentos sociais e culturais acerca de possíveis excessos da polícia contra o cidadão.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, juntamente com o comandante da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, e o secretário de Segurança Pública Municipal, Alceu Pinto, ouviram as reivindicações dos movimentos sociais e discutiram soluções para construir convergências.

“A OAB Santa Catarina, com seus 88 anos de história e através das suas 100 comissões temáticas permanentes, é porta voz da sociedade civil e tem protagonizado o diálogo institucional em busca da paz social. Os temas trazidos pelos movimentos sociais e culturais nos sensibilizaram, razão pela qual promovemos este encontro para construir, em conjunto soluções”, enfatizou o presidente da Seccional, Rafael Horn.

Presidente da Comissão do Direito Homoafetivo e Gênero, Margareth Hernandes, destacou o papel da OAB como guardiã da Constituição Federal e dos direitos fundamentais. “Temos o dever de estar aqui servindo a comunidade. Um dos meus maiores objetivos enquanto presidente de comissão é aproximar a OAB da comunidade. Hoje esse encontro teve o papel de mediarmos o diálogo entre a polícia e a sociedade”, afirmou ela.

A participação social é determinante para o bom relacionamento entre instituições e sociedade civil, segundo a presidente da Comissão da Mulher, Rejane Sanchez. “O que mais trabalhamos na comissão é o enfretamento da violência contra as mulheres. Fazemos isso todos os dias. Precisamos refletir, buscar informações de ambos os lados”, afirmou ela.

Alceu de Oliveira Pinto Júnior, secretário de Segurança Pública da Prefeitura de Florianópolis, se colocou à disposição para dialogar com a sociedade, propondo regulamentar locais e horários, em conjunto com os movimentos sociais e culturais, para utilização do espaço público para manifestações.

“Estamos à disposição para receber as denúncias de possíveis irregularidades em toda a Florianópolis. Tenho certeza de que vamos  atender a todos. Importante a compreensão quanto ao uso do espaço urbano pelos movimentos sociais e culturais, respeitando os horários e as regras estabelecidas em lei, cabendo à guarda municipal viabilizar o cumprimento da lei e permitir que todos possam fazer suas legítimas manifestações na cidade.”

Nas próximas semanas o secretário atenderá os movimentos sociais e culturais, atendendo um dos temas do encontro.

O coronel Araújo Gomes, comandante-geral da PMSC, ressaltou o protagonismo e transparência da polícia militar de Santa Catarina na utilização de câmeras de áudio e vídeo corporais nas ocorrências policiais. E também destacou que casos de possíveis excessos contra o cidadão estão sob investigação na Polícia Militar, com o acompanhamento da OAB/SC, e que as câmeras de áudio e vídeo corporais já estão sendo utilizadas para esclarecer as denúncias sob investigação. Ele também se colocou à disposição para o diálogo com instituições e sociedade civil.

O presidente da comissão de Direito Militar da OAB/SC, Rodrigo Pimenta, esclareceu a comunidade sobre o funcionamento da Justiça Militar, responsável pelo julgamento das denúncias, e colocou-se à disposição para trazer dados a respeito, dirimindo outro questionamento objeto da reunião.

As comissões da OAB/SC permanecerão acompanhando, em conjunto, os desdobramentos e à disposição para novos encontros.