A Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da OAB/SC iniciou o cronograma do ‘Projeto Blitz nos Fóruns’ para fiscalizar o cadastramento e o acesso dos advogados aos prédios do Judiciário. A Ordem defende o princípio da isonomia para que todas as pessoas se submetam ao controle de entrada aos espaços do Judiciário.
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, é sensível às reclamações recebidas da advocacia. “Esse sistema de credenciamento é importante, mas é preciso que sejam respeitadas as nossas prerrogativas e permita que o profissional não fique sujeito a filas, muitas vezes no sol, frio e na chuva, ou enfrente demoras para participar de audiências”, declarou.
A presidente da Comissão, Caroline Rasmussen, explicou que as visitações, as chamadas de blitze, iniciaram no último dia 9. “Esse movimento surgiu justamente em razão da reclamação dos advogados de que em alguns fóruns não estão dando tratamento igualitário aos advogados, servidores, magistrados e Ministério Público. Também em outros casos está demorando demais o acesso, por isso a Comissão decidiu verificar in loco.”
Depois das blitze, são realizadas reuniões com o diretor de cada fórum para levar as constatações, reclamações dos advogados e também ouvir quais são as soluções e providências que devem ser adotadas, de acordo com Caroline. O plano é visitar todas as subseções e locais com problemas denunciados. Os integrantes da Comissão são responsáveis por esse trabalho.
“Começamos nos fóruns da Capital para apresentar esse projeto piloto no Colégio de Presidentes de Prerrogativas, que vai ser realizado no próximo dia 25. A finalidade é verificar como está sendo o tratamento e o tempo que os advogados estão levando para acessar as dependências dos fóruns depois da decisão do Tribunal que impôs um cadastramento prévio para a entrada”, enfatizou a presidente.
Visita no dia 9
“Levamos as reclamações, perguntamos sobre algumas situações anormais que estavam acontecendo. A diretoria do fórum nos informou que será desativada a porta que servidores passam cotidianamente e todos passarão pela porta giratória. Falamos sobre as filas e o cadastramento. Sugerimos o pleito do guichê prioritário e o diretor se comprometeu a implementar um guichê aos advogados imediatamente”, compartilhou o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da OAB/SC, Carlos Augusto Ribeiro, que participou da blitz no Fórum Eduardo Luz, no último dia 9.
Na foto, o vice-presidente da Comissão Carlos Augusto Ribeiro, o integrante Guilherme Cardoso e o juiz e diretor do Fórum Eduardo Luz, Marcelo Pons Meirelles.
Blitz no dia 10
No último dia 10, os integrantes da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da OAB/SC Leandro Canavarros e Paula Poli, que também é coordenadora do ‘Projeto Blitz nos Fóruns’, visitaram o foro (da SC-401) para verificar o cadastramento dos profissionais e acesso ao prédio.
“Constatamos um procedimento bastante simples. Ainda não está dentro dos padrões da resolução, mas a diretoria do fórum explicou que a adaptação deve acontecer em breve. O volume de pessoas é pequeno, muito tranquilo e receptivo. Os advogados passam por uma revista com detector de metais, que caso acionado, para bolsas, por exemplo, é solicitada a abertura da mesma, o que fere a prerrogativa de inviolabilidade do advogado. Mas estamos acompanhando e a Comissão estará sempre à disposição dos advogados”, destacou Paula.
Quem tiver reclamações deve entrar em contato pelo e-mail prerrogativas@oab-sc.org.br.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC