Em fevereiro, a OAB/SC retomará a agenda de capacitação da advocacia catarinense e, para abrir os trabalhos, a Seccional realizará, no dia 12, o 1º Congresso de Direito Internacional. Realizado pela Comissão de Direito e Relações Internacionais, o evento vai promover o debate sobre os desafios atuais do Direito Internacional na prática jurídica e contará com a presença de profissionais especializados para abordar as temáticas.

Para o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, o congresso retoma as ações de aprimoramento da advocacia, valoriza o nicho de mercado e instiga os recém-inscritos na Ordem a investirem no ramo jurídico das relações internacionais. “Neste ano, vamos dar sequência ao compromisso de promover mais vivências institucionais à classe com palestras, congressos e simpósios, com temas pertinentes e de interesse dos advogados e advogadas catarinenses”, observou.  

Já a presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais, Aline Beltrame de Moura, destacou que, atualmente, a prática jurídica se depara com um mundo globalizado onde os fluxos comerciais e migratórios se intensificam. Nesse cenário, capacitar os profissionais atuantes na área do Direito voltada ao Direito Internacional Privado e às Relações Internacionais é uma necessidade e a OAB/SC, ao promover um evento como esse Congresso, demonstra estar atenta ao momento do mercado. “A presença de situações ligadas ao tema, muitas vezes com grau de complexidade considerável, é cada vez mais frequente nos escritórios e diante desse cenário é fundamental a promoção e qualificação da advocacia para que possa auxiliar seus clientes de forma adequada”, observou.

Sobre as expectativas em relação ao evento, a presidente considerou a troca de experiências e a ampliação do conhecimento os principais benefícios proporcionados aos advogados e advogadas catarinenses. “A intenção é aprofundar os debates de qualidade promovidos por experts estrangeiros e nacionais no assunto. No Congresso, serão abordados temas relevantes e que oportunizarão aos profissionais participarem aqui, em Florianópolis, de discussões de alto nível”, destacou.

O congresso contará com cinco painéis, cujas temáticas serão ‘Contratos de Aviação’ / ‘Smarts Contracts Internacionais’; Cooperação Jurídica Internacional no Brasil e na União Europeia; ‘O Imigrante Ambiental e o Papel da Proteção Diplomática’; ‘Adoção Internacional’; e ‘Disputas Comerciais e Investimento Estrangeiro na Organização Mundial do Comércio’.

Profissionais de destaque no ramo

Entre os painelistas estão o advogado norte-americano especializado em questões legais, contratuais e regulatórias ligadas à indústria de aviação e aeronáutica, Mark Atwoood; o advogado búlgaro especialista em Direito Internacional, Arbitragem Comercial e Contencioso e Compliance, Evgeny Minchev; o professor de Direito Internacional Público na Universidade de Del Rosário (Bogotá/Colômbia), membro da American Bar e International BAR Association, Walter Arévalo;  o advogado e professor de Direito Internacional Privado e especialista em Direito e Negócios Internacionais, Frederico Glitz; e a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) em Santa Catarina, Vanessa Barossi Panitz.

Também estarão à frente das palestras o advogado e presidente da Comissão dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da OAB/SC, Ênio Gentil Vieira Júnior; o advogado especialista em Direito Tributário e Aduaneiro, Marcelo del Pino; a advogada especialista em Direito Internacional Público e Privado com atuação em processos de imigração e regularização de estrangeiros, Alisson Cabrera; e a professora de Direito Internacional, Wanda Helena Muniz Falcão.

O 1º Congresso de Direito Internacional será realizado no dia 12 de fevereiro, na sede da OAB/SC, das 9h às 18h30. As inscrições estão abertas pelos preços de R$ 25 (jovem advogado, estagiário e acadêmico de Direito); R$ 50 (advogados de Santa Catarina); e R$ 60 (advogados de outros Estados), para realizá-las clique aqui.