A OAB/SC, por meio da Comissão de Cultura, endossa a Nota de repúdio publicada pelo CFOAB em relação à proposta de reforma tributária (Contribuição Social Sobre Operações de Bens e Serviços) que poderá onerar em 12% os livros no país.

Com esse aumento no tributo, restará inviabilizado o trabalho de muitas editoras, autores, artistas gráficos, ilustradores, livrarias e toda a cadeia produtiva. Além disso, irá diminuir, ainda mais, o acesso à cultura e à educação em um país com tantas desigualdades.