As operações de investigação, busca e salvamento realizadas pela Força Aérea Brasileira possuem implicações jurídicas. Com objetivo de buscar entendimento quanto aos aspectos envolvendo o tema, a OAB Santa Catarina e a Unisul realizam, no dia 18 de outubro, a 1º Conferência da Comissão Estadual de Direito Aeronáutico da OAB/SC. O enfoque serão os “Reflexos jurídicos sobre as operações de investigação, de busca e salvamento realizadas pela Força Aérea Brasileira”. O evento está marcado para as 19h, no Auditório da Unisul, em Florianópolis.
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“As parcerias com entidades e instituições só enobrecem quando o assunto é levar conhecimento jurídico de qualidade e relevância para todos os nichos do Direito. Por isso, estamos trazendo à luz a discussão acerca das operações realizadas pela Força Aérea”, ressaltou Cláudia Prudêncio, presidente da OAB/SC.
O evento é uma iniciativa da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SC em parceria com a Unisul. “O intuito é abordar os reflexos jurídicos relacionados à investigação do acidente/incidente aeronáutico realizada pela Força Aérea Brasileira. Existem alguns motivos de controvérsia no meio jurídico quanto a esse aspecto, por isso trouxemos especialistas para esclarecer o tema”, aponta Fernanda Gama Ninow, presidente da Comissão.
Além disso, serão debatidos os aspectos envolvendo a aeronave da AirFrance, bem como as implicações jurídicas dessa operação. Declaração de morte, competência legal quanto às operações em alto mar, sistema de cooperação entre países, entre outros serão levantados. Acesse aqui a programação completa: https://bit.ly/3fAOZ8P
