A presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, assinou o termo com o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (6). O documento firmou a parceria institucional da OAB/SC com o TSE no "Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral”. As iniciativas a serem definidas serão realizadas de forma voluntária e gratuita pelas instituições parceiras.

O programa tem como objetivo combater a desinformação relacionada às Eleições de 2022, assim como as notícias falsas (fake news), com o intuito de garantir a integridade do pleito eleitoral que será realizado em outubro deste ano. De acordo com a presidente da Seccional, tal enfrentamento é uma forma de fortalecer a democracia. “A OAB Santa Catarina estará ao lado do Superior Tribunal Eleitoral nesta iniciativa apartidária e cívica, exercendo o papel social de defender a Constituição e a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito”, destacou Cláudia Prudêncio.

Entre outras finalidades do programa promovido pelo TSE, destacam-se também o combate à desinformação relacionada aos seus integrantes da Justiça Eleitoral e ao sistema eletrônico de votação. Além do enfrentamento de notícias falsas a respeito do processo eleitoral em suas diferentes fases, com objetivo de alcançar todos os atores nele envolvidos.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Cláudia Bressan Brincas, consta como representante da Seccional no termo de adesão. Cláudia Bressan ressaltou a importância da participação da Seccional nesta e em outras campanhas realizadas pela Justiça Eleitoral neste ano, marcado por eleições gerais no país.