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A OAB/SC e Poder Judiciário de Santa Catarina voltaram a se reunir na tarde desta quinta-feira (27/08) para discutir a ampliação do cumprimento de mandados durante este período de suspensão das atividades presenciais na Justiça Estadual. A questão é considerada um “gargalo” pelas duas instituições.
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, além de reiterar, em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (27) com a administração do TJSC e com os representantes dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça, a necessidade da retomada gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário, requereu soluções para o cumprimento dos mandados represados enquanto esta não ocorre.
Horn reforçou que a advocacia é porta-voz dos jurisdicionados, que estão cobrando o cumprimento das decisões judiciais. “Há uma grande angústia por parte da advocacia, pois o advogado é cobrado pelo seu cliente do porquê de a decisão judicial não estar sendo efetivada. Somos porta-voz desta ansiedade”, justificou.
O Poder Judiciário anunciou que a partir da próxima semana, enquanto não retomadas as atividades presenciais, está previsto o início do cumprimento dos mandados de alimentos, com o avanço progressivo ao longo do mês de setembro para os mandados das varas de Família, Infância e Juventude, Idosos e réus soltos. Prioritariamente tal cumprimento se dará à distância ou, excepcionalmente, de forma presencial, quando se tratar de ato que signifique a preservação de direitos.
Por outro lado, o dirigente também destacou que a Seccional irá iniciar um trabalho de conscientização da classe, no sentido de serem indicados os dados completos de seus constituintes no processo, como celular, emails, visando facilitar o cumprimento dos mandados judiciais. “Realmente é um momento excepcional que demanda atitudes excepcionais. Estamos abertos ao diálogo e no que depender da advocacia vamos cooperar da melhor forma para enfrentar esta crise”, ressaltou Horn.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Régis; o coordenador do Gabinete da Presidência, Cleon Bassani Ribas; o juiz-corregedor, Sílvio Franco; e Fábio Bittencourt, Fernando Coelho e Carlos Henrique de Souza, do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC